Processo 137365/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 15:42
Autuado em 04/04/2006 15:42
Oficio de encaminhamento 126/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1142/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1142/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009 Acórdão   1142/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2007   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2006 13:43 126746/06 ALERTA
30/06/2006 16:43 195640/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2007 11:43 do Protocolo nº 177107/07, referente à juntada de novos documentos para subisidiar a analise da PCM 2005.
04/09/2006 09:32 do Protocolo nº 417996/06, referente ao contraditório
17/08/2006 15:17 do Protocolo nº 392179/06, referente à complementação de documentos.
03/08/2006 10:04 do aviso de recebimento do ofício nº 888/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1142/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4528/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 221/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4663/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2579/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2009 14:46 DP Processo em remessa externa
30/07/2009 17:22 DP  
27/07/2009 09:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1544/2009 -
07/07/2009 10:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2009 -
07/07/2009 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 1851/2009 -
07/07/2009 10:20 S2C  
26/06/2009 11:02 SMPjTC  
16/06/2009 10:26 S2C  
10/06/2009 17:37 DG  
03/06/2009 11:47 GASRVF  
23/09/2008 12:59 SAUDI  
22/09/2008 18:08 DP Informação nº 1826/2008 -
19/09/2008 16:12 DP  
21/01/2008 13:29 SAUDI  
21/01/2008 13:27 DP  
18/01/2008 15:03 SAUDI  
16/01/2008 18:20 DP  
22/11/2007 17:14 SAUDI  
12/11/2007 13:44 SMPjTC Parecer nº 18154/2007 - Irregularidades nas contas.
09/10/2007 14:33 DCM Instrução nº 4927/2007 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/07/2007 08:49 SAUDI  
10/07/2007 16:55 S1C  
04/05/2007 17:33 SAUDI  
18/04/2007 14:15 DCM  
17/04/2007 15:42 SAUDI  
16/04/2007 11:56 DCM  
07/11/2006 16:09 SAUDI  
06/11/2006 15:16 GCHN  
31/10/2006 08:28 GCHN  
23/10/2006 11:41 SMPjTC Parecer nº 18592/2006 - desaprovação
04/09/2006 12:15 DCM Instrução nº 5034/2006 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
17/08/2006 15:40 SAUDI  
06/04/2006 14:48 DCM Instrução nº 2604/2006 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 15:41 DP  

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